Responsabilidade civil das empresas.

 A responsabilidade civil de empresas é um tema importante no direito, pois as empresas podem causar danos a terceiros em suas atividades comerciais. A responsabilidade civil é a obrigação de reparar os danos causados a outra pessoa, seja por ação ou omissão. No entanto, a responsabilidade civil das empresas pode ser analisada sob duas perspectivas: subjetiva e objetiva.

A responsabilidade civil subjetiva é aquela em que a empresa só é responsável pelos danos causados se houver culpa ou dolo. Ou seja, a empresa só é obrigada a reparar os danos se tiver agido com negligência, imprudência ou intenção de causar o dano. Já a responsabilidade civil objetiva é aquela em que a empresa é responsável pelos danos causados independentemente de culpa, ou seja, basta que o dano tenha sido causado pela atividade da empresa.

No Brasil, a responsabilidade civil objetiva das empresas é prevista no Código Civil, no artigo 927, parágrafo único, que estabelece que "haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem".

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também prevê a responsabilidade civil objetiva das empresas em relação aos danos causados aos consumidores. O artigo 14 do CDC estabelece que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".

A responsabilidade civil objetiva das empresas é uma importante ferramenta para proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas sejam responsáveis por seus produtos e serviços. Além disso, ela incentiva as empresas a investirem em qualidade e segurança em seus produtos e serviços, para evitar possíveis danos aos consumidores.

No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade civil objetiva não isenta as empresas de sua responsabilidade em casos de negligência ou imprudência. Se a empresa agir com negligência ou imprudência, ela ainda será responsável pelos danos causados, além de estar sujeita a sanções legais.

Em resumo, a responsabilidade civil de empresas pode ser analisada sob duas perspectivas: subjetiva e objetiva. A responsabilidade civil objetiva é prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, e é uma importante ferramenta para proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas sejam responsáveis por seus produtos e serviços.

Fontes:

- Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002

- Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990

- Artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

- Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor

Hoje

Hoje sinto.
Amanhã não sei,
Nessa ebulição de sentimentos,
Me reviro.
Hoje vou.
Amanhã fico,
Nesse emaranhado,
Prossigo.
Hoje estou.
Amanhã não antevejo,
Nesse estado,
perambulo.
Hoje sou
Amanhã quem sabe,
Nessa situação,
Não permaneço.
Enfim, hoje é hoje
Amanhã é o amanhã.
Por isso, sobrevivo.

Poema

Procurei um sentimento, 

mas não veio,

Morreu faz  tempo.

O que sentia, 

Não mais existia, 

Asfixiado pelo dia a dia.

Restou o vazio.

Para  florescer, todavia, 

Como o canto da cotovia, 

sibila no início de cada dia,

 a alegria, renasce

 no soar de um novo

cântico, com o qual

me encante. By me.

Vivendo no limiar do tempo - um breve testemunho.

Em junho de 1998, quando eu tinha 33 anos, foi quando meu mundo passou a existir, pois antes disso a minha memória nada absorveu, tendo ficado reminiscências de alguns momentos apenas da infância e da adolescência que posso contar nos dedos. Essas imagens até hoje me vêm à mente, como fragmentos de um tempo vivido onde meu universo era tão pequeno por ter conhecido diversas coisas, porém sem saber identificar ao certo os meus sentimentos.

Os anos passaram rápidos, realizei algumas coisas sem me dar conta do que estava fazendo, tais como cursar uma faculdade, casar, ter filhos, como qualquer pessoa normal, porém esses eventos ficaram para traz como se fossem um sonho. Em junho de 1998, ocorreu um evento pelo qual eu passei a existir como ser humano, pois tive um encontro, assim como o Apóstolo Paulo, com Jesus à beira do caminho.

Minha conversão foi rápida, lendo as escrituras comecei a entender o propósito da vida e o motivo pelo qual nós fomos feitos, por um pai amoroso que quer o melhor para seus filhos. A partir daí comecei a perceber tudo ao meu redor, as coisas boas e ruins, a intenção das pessoas o universo que elas estão inseridas, enfim uma série de percepções que me passaram desapercebidas durante vários anos.

Meus sentimentos ainda estavam confusos, com muita informação em tão pouco tempo, pois você descobrir seu papel em toda uma engrenagem a qual você faz parte, te deixa um pouco desnorteado, mas com o tempo eles foram se ajeitando e se fortalecendo. Falo aqui dos meus sentimentos, pois a área sentimental da pessoa é muito importante para definir como você deve reagir diante das agruras da vida.

A cura dos meus sentimentos foi essencial para me tornar a pessoa que sou hoje, um cidadão do Reino, mais consciente de seus deveres para com esse mundo e comprometido com a obra do Senhor aqui na terra.

Minha família não entendeu minhas mudanças, pois ainda não foram alcançados pelo viver maravilhoso com Cristo. Desde então, o meu maior objetivo foi o de aprender mais a respeito do Reino de nosso Senhor, a fim de compreender bem as nuances de viver em um tempo cujo propósito maior é o de propagar a mensagem do Reino.

Muitos acham que é loucura, assim como Paulo escreve na carta aos Coríntios, mas, para mim, tem sido a melhor coisa que aconteceu em minha vida, onde a certeza da vida eterna, vem coroar o meu caminho de glórias.

Falando ao seu coração.

Se você está lendo este testemunho, é por que Deus lhe está falando ao coração, por isso fique atento, pois a qualquer momento ele vai abrir os seus olhos e sua mente para você poder enxergar as maravilhas da sua lei, assim como ele fez comigo.

E como se deu isso? Posso te falar que é uma coisa sobrenatural, Deus trabalha naqueles que os buscam, revelando pouco a pouco o seu amor e as maravilhas do seu poder. São tantas as experiências com o Pai, que não caberiam todos neste texto para descrever.

Hoje cada momento vivido, está gravado em minha mente, que sabe distinguir melhor os acontecimentos, pois sou capaz de interpretá-los, coisa que não fazia antes de conhecer a Cristo. Por isso o título, vivendo no limiar do tempo, pois hoje não vivo eu, mas Cristo vive em mim. Oh Glorias!!!

Meu desejo é que você fique conhecendo o único que pode mudar sua vida, aquele que tem poder para modificar sua forma de pensar e agir, aquele que fez o mundo e tudo o que nele existe.

Jesus disse que ele veio na plenitude dos tempos, o que podemos entender pela palavra plenitude? No dicionário a palavra diz daquilo que está completo, ou seja, Jesus veio a esse mundo no tempo certo, para realizar sua obra redentora na humanidade.

Sentimentos passados.

A cura de meus sentimentos foi a melhor coisa que recebi do Senhor, pois antes vivia somente para dar satisfação a sociedade, de que era uma pessoa capaz, preparada para o trabalho, me achava o mais inteligente dos seres.

Hoje, conheço as minhas limitações, sei até onde posso ir e até onde posso chegar. Porém não faço mais disso um projeto de vida, pois as minhas realizações pessoais não me engradecem e não me fazem uma pessoa melhor.

Descobri que o mais importante na vida é viver de uma forma digna, sem almejar coisas extraordinárias, pois em tudo o Senhor tem me suprido. Como disse antes, hoje não vivo eu, mas Cristo vive em mim.

Aprendi que o melhor é andar e fazer as coisas de acordo com a vontade do Pai, pois nada que do que eu queira mais hoje é engrandecer o seu maravilhoso nome. Assim como Paulo, tudo que antes eu considerava, hoje não passa de trapo de imundícia.

O trabalho para o Senhor e seu Reino é muito mais prazeroso, ficar correndo atrás das coisas materiais não é mais o meu foco, tudo o que vier, vai vir pelas mãos daquele que me alistou para fazer parte de seu exército.

Minha obrigação é servi-lo com todo o meu ser, pois para isso fui chamado não para minha própria glória, mas para glorificar àquele que me arregimentou. Entender o propósito de Deus para nossas vidas não foi fácil, pois você tem que negar a si mesmo, negar seu ego, e deixar ser comandado por Àquele que nos deu o bem mais precioso: a certeza da salvação de nossa  alma, e a certeza de que irá morar na eternidade com o Pai. Aleluia!!!

Vivendo para eternidade

Hoje o meu viver é Cristo, com Ele tenho a certeza de minha vitória. Sigo para o alvo que é o de ficar mais parecido com Ele. Minhas atitudes têm que demonstrar o amor que ele tem pelas pessoas, àquelas que se encontram presas, cativas, assim com fui um dia.

Na minha prisão eu não enxergava os demais, só me importava comigo mesmo, queria me sobressair em tudo que fazia, para ser exaltado perante homens. O que imperava em mim era o egoísmo, sentimento mesquinho que tem todos aqueles que andam segundo à vontade do príncipe desse mundo.

O mundo jaz no maligno, o sentimento que impera neste mundo é o de acumular riquezas, prestígio e fama. Se o homem viver para tais coisas, está fadado à morte, tanto nessa vida quanto naquela que está por vir.

Jesus em umas de suas parábolas explicou, que um homem tinha tudo, encheu o seu celeiro de bens, e depois ainda pensou em aumentar os seus celeiros para caber mais, sem se preocupar com as demais coisas da vida. Jesus o chamou de louco, pois naquela mesma noite pediriam a sua alma, e ele não tinha nada para oferecer.

Hoje, como disse não vivo eu, mas Cristo vive em mim, e todas as coisas estão sujeitas ao seu senhorio, somente a ele devo minha vontade, onde Ele quiser que vá eu vou, o que ele quiser que eu faça eu farei, segundo o beneplácito de sua misericórdia.

Obrigado Senhor. Eu te amo.

TERRITÓRIOS SEM LEI

Quando o Estado não consegue estar presente em determinadas comunidades de nossas cidades, o que vemos é a disputa do território por bandidos. Uns declaradamente, os que estão por trás do tráfico de entorpecentes e buscam se estabelecer nesses locais para fazer seus negócios escusos, muitas vezes com a conivência de agentes do próprio Estado, e, outros, que se dizem protetores da lei e da ordem, porém vendem uma falsa segurança com a cobrança por serviços para a comunidade. 

Qual é a diferença entre essas duas organizações? Nenhuma. Em troca de não ter pessoas do tráfico morando na comunidade, criou-se uma nova modalidade de associação criminosa, que acaba extorquindo aqueles que não tem opção de adquirir serviços senão com aqueles fornecidos pela própria associação.

Dessa forma, o Estado hoje está à mercê de dois tipos de facções criminosas, que devem ser combatidas pelos poderes constituídos. No entanto, não é o que estamos vendo hoje, pois existe uma ligação tênue dos agentes dessa segunda facção com o poder público, onde determinadas pessoas que se dizem fornecedoras de segurança, são, na verdade, em uma gradação simplista, piores que os bandidos declarados, pois estão disfarçados de pessoas honestas.

Assim, além desses territórios sofrerem pela falta de serviços fornecidos livremente no mercado, têm que conviver com a guerra entre essas duas facções criminosas, que vivem disputando espaços. Os moradores desses locais se sentem abandonados pelo poder público e à mercê de um estado de coisas que só causam desconforto na sociedade, já que não vê solução para esse conflito, nas periferias das grandes cidades.

Algumas instituições públicas vêm atuando no sentido de combater esses problemas, porém devido a infiltração de pessoas ligadas a esse assunto estarem no poder, o combate fica restrito a determinados órgãos, enquanto o assunto deveria partir de uma criação de uma política de governo, que combatesse todo esse caos estabelecido.

A criação de uma política de governo que combata todos os casos citados urge na nossa sociedade. Se um governo não toma isso como prioridade estabelecendo uma política, na qual englobe os diversos órgãos envolvidos, de nada adianta o combate isolado por parte de pessoas bem-intencionadas de algumas instituições, que ainda insistem sozinhos em extirpar esses males da sociedade.

A ausência de uma política nacional estruturada num plano de segurança pública sem estabelecer o combate desses males, está fadado ao fracasso. Pois, não se tem claramente um posicionamento do Estado sobre o assunto, nem o estabelecimento de um programa onde as situações descritas possam ser combatidas.

Enquanto isso, a população continua sofrendo em busca de dias melhores, esperando das autoridades constituídas empenho no sentido de buscar um trabalho conjunto em que sejam contemplados o combate a todo tipo violência por pessoas mal-intencionadas que só querem se locupletar em cima de uma população desprotegida, em virtude de suas situações econômicas e da ausência de uma atuação efetiva do Estado.https://pin.it/3BqCWUW

Manipulação genética

O mundo assistiu há pouco tempo um anuncio de uma pesquisa de um Chinês a respeito da cura de doença por meio de manipulação dos genes de embriões, cujos resultados tem levantado a questão ética sobre o fato.

De certo que o homem tem avançado no campo científico com descobertas que ajudam a humanidade a não ter determinado tipo de doenças disseminadas, porém ao adentrar na seara de modificar genes humanos está enveredando por caminhos tortuosos, para os quais não se sabe o fim.

A desculpa de realizar pesquisas para a cura de doenças vem abrindo espaços para que mais e mais pessoas busquem realizar experiências com os genes humanos, inclusive para a escolha do sexo, cor da pele e demais características dos seres humanos, cujos objetivos são questionáveis ante a história da humanidade sobre a seleção de raças.

Apesar de existir um controle rígido sobre questões da ética médica no âmbito de controle estatal ocidental, alguns países têm burlado esse controle realizando as mais diversas experiências, inclusive com a comercialização de materiais genéticos (óvulos e espermas) de doadores para inseminação artificial.

As novas gerações estão correndo um perigo gravíssimo, pois hoje já não se sabe com fidelidade a origem de algumas pessoas, que foram geradas em laboratórios e não através dos métodos normais, criando-se uma verdadeira bagunça geracional, pois não se sabe ao certo quem são os verdadeiros genitores.

O imediatismo humano é uma mal muito grande, os homens têm pensado mais no aqui e agora, sem se dar conta dos perigos para as gerações futuras de suas atitudes. A falta de uma regulação global sobre o assunto tem provocado o deslocamento de pessoas, para a execução de procedimentos pouco ortodoxos, em países que fazem da manipulação genética uma experiência corriqueira.

Tudo isso é devido à falta de resignação e fé do homem. Em tempos como esses urge que o mundo se volte ao seu Criador, pois só assim terão a verdadeira paz, e darão uma chance que uma nova geração se desenvolva saudável, sem os problemas que atualmente acharcam a vida moderna.

Negar a realidade VIII

Um dos problemas sociais que mais afligem a população mundial é a questão da pobreza. A humanidade avançou em vários aspectos da vida humana, porém tem deixado de lado a questão mais perversa que atualmente domina a humanidade, a desigualdade social.

Fechar os olhos para essa questão demonstra o quanto ainda a humanidade encontra-se atrasada em resolver seus problemas. A pobreza tem sido a causa de diversos outros males que atualmente afligem o mundo, tal como da imigração desenfreada, propagação de doenças, tráfico de pessoas, prostituições, violência desmedidas, práticas de crimes, etc.

Uma das formas de alterar essa situação seria a união das nações mais ricas da terra em ajudar àqueles menos favorecidos, com a criação de políticas para modificar o estado calamitoso que é o de viver na extrema pobreza.

Porém, o que vemos é o acúmulo de riqueza por alguns, inclusive com o aval do estado, visando explorar ainda mais países em situações difíceis, por meio da criação de empresas transnacionais, cujo único objetivo é o de enriquecer, sem a obrigação de prestar qualquer serviço para resolver problemas sociais onde são instaladas.

Se cerrarmos os olhos para esse fato que deixa a humanidade mais cheias de problemas, não vamos poder ver um futuro melhor para os nossos descendentes, mas sim um caos social instalado, onde mais e mais pessoas estarão destinadas à morte, com o crescimento escalonado da violência, onde o que deve prevalecer é aquele que tem mais recursos, ou seja, retorna-se a uma época de trevas, onde prevalece a lei do mais forte, como ocorre entre o animais em um ambiente selvagem.