Em
momentos de crises onde mais e mais países se veem em dificuldades em cumprir
com os seus compromissos com os cidadãos, haja vista a escassez de recursos
para atender as mais diversas demandas, exige-se cada vez mais dos governos que
tenham foco em atendimentos prioritários que visem a criação de empregos e o
desenvolvimento econômico e social.
O foco em tais objetivos faz com que a
população tenha mais renda mediante a criação de postos de trabalho. O governo
que não prioriza a criação de vagas aos seus cidadãos está fadado ao fracasso,
pois não movimenta a economia e não traz prosperidade a determinados setores da
economia que dependem unicamente dos consumidores de bens e serviços.
Caso não haja disposição dos governos em
implementar políticas públicas de forma a viabilizar a criação formal de vagas
de empregos, os cidadãos ficam a mercê de empregos informais que não
proporcionam dignidade à pessoa humana, pois não dão acesso a
diversos benefícios que são destinados àqueles que tem sua situação regular,
tal como o acesso ao crédito bancário, planos de saúde, FGTS, etc.
Uma forma que o governo tem de movimentar a
economia encontra-se no orçamento dos entes da federação, no caso da União,
esta possui, além da função obrigatória de redistribuir os recursos que
arrecada aos Estados e Municípios, também participa da economia com a
descentralização de recursos mediante a celebração de convênios visando a
implementação em parcerias de uma série de políticas governamentais que somente
poderiam ser implantadas caso houvesse um compromisso da criação de benefícios,
tais como a criação de empregos e/ou desenvolvimento econômico e social da
região beneficiária.
No entanto, o que se verifica, conforme
dados da Secretaria do Tesouro Nacional¹ – Investimento por subfunção - série
histórica -, que nos investimentos da União não há uma distribuição equânime
dos recursos, onde por exemplo, no ano de 2018, foram gastos 16% dos recursos
na área militar, enquanto que na área do ministério do trabalho e emprego, o
índice não chega a 1% do total investido.
Caso os investimentos nas forças militares só
envolvam compras de bens e equipamentos, o problema agrava, pois não haverá uma
transversalidade da política governamental, com a criação de empregos e/ou
desenvolvimento econômico e social.
Desta feita, no âmbito da União, urge que as
políticas de investimentos sejam acompanhadas de resultados práticos para a
criação de postos de trabalhos e ganhos no desenvolvimento econômico e social.
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