Transversalidade dos objetivos no orçamento de investimentos públicos da União.

Em momentos de crises onde mais e mais países se veem em dificuldades em cumprir com os seus compromissos com os cidadãos, haja vista a escassez de recursos para atender as mais diversas demandas, exige-se cada vez mais dos governos que tenham foco em atendimentos prioritários que visem a criação de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

O foco em tais objetivos faz com que a população tenha mais renda mediante a criação de postos de trabalho. O governo que não prioriza a criação de vagas aos seus cidadãos está fadado ao fracasso, pois não movimenta a economia e não traz prosperidade a determinados setores da economia que dependem unicamente dos consumidores de bens e serviços.

Caso não haja disposição dos governos em implementar políticas públicas de forma a viabilizar a criação formal de vagas de empregos, os cidadãos ficam a mercê de empregos informais que não proporcionam dignidade à  pessoa humana, pois não dão acesso a diversos benefícios que são destinados àqueles que tem sua situação regular, tal como o acesso ao crédito bancário, planos de saúde, FGTS, etc.

Uma forma que o governo tem de movimentar a economia encontra-se no orçamento dos entes da federação, no caso da União, esta possui, além da função obrigatória de redistribuir os recursos que arrecada aos Estados e Municípios, também participa da economia com a descentralização de recursos mediante a celebração de convênios visando a implementação em parcerias de uma série de políticas governamentais que somente poderiam ser implantadas caso houvesse um compromisso da criação de benefícios, tais como a criação de empregos e/ou desenvolvimento econômico e social da região beneficiária.

No entanto, o que se verifica,  conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional¹ – Investimento por subfunção - série histórica -, que nos investimentos da União não há uma distribuição equânime dos recursos, onde por exemplo, no ano de 2018, foram gastos 16% dos recursos na área militar, enquanto que na área do ministério do trabalho e emprego, o índice não chega a 1% do total investido.

Caso os investimentos nas forças militares só envolvam compras de bens e equipamentos, o problema agrava, pois não haverá uma transversalidade da política governamental, com a criação de empregos e/ou desenvolvimento econômico e social.

Desta feita, no âmbito da União, urge que as políticas de investimentos sejam acompanhadas de resultados práticos para a criação de postos de trabalhos e ganhos no desenvolvimento econômico e social.

Ref:

¹- http://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/dataset/investimento-publico

A Crise mundial dos governos

No mundo, o que estamos vendo hoje é uma crise insustentável dos governos de países, onde a falta de confiança da população tem sido demonstrada por protestos em várias cidades, as quais já não suportam sustentar governos corruptos e/ou maus gestores, que privilegiam os mais ricos em detrimento da maioria do segmento populacional que trabalha dia-dia visando apenas as suas sobrevivências.

Esta situação tem levado as pessoas a questionarem a existência do Estado em suas vidas, uma vez que os governos não estão interessados em seu bem-estar, mas procuram meios de beneficiar um grupo em detrimento do anseio geral da população de ter uma vida melhor, já que lhes faltam, inclusive, a oportunidade de ascensão social.

Isso acontece em virtude de falhas nas normas eleitorais, onde a população é levada a votar em políticos que não representam seus anseios junto à coletividade e onde prevalece a vantagem daqueles que possuem mais recursos nos pleitos.

A representatividade capenga incita que mais e mais pessoas se auto declarem representantes de um determinado grupo social visando efetivamente ter seus direitos respeitados pelos governos, com a criação de movimentos sociais das mais diversas ordens, criando-se, com isso, mais divisões no âmbito da sociedade, e tornando o convívio dos cidadãos cada vez mais complexo.

A melhoria nas regras eleitorais, onde se permita que a sociedade tenha seus representantes com direito a voto nas decisões que lhes afetam, é a melhor forma que uma sociedade possui para evitar conflitos internos e ter uma convivência social pacífica.